O que deve ter em um contrato de terceirização

Um contrato de terceirização é um documento que formaliza a relação entre uma empresa contratante e uma empresa contratada, que fornece mão de obra especializada para realizar determinadas atividades dentro do processo produtivo da primeira.

Esse tipo de contrato pode trazer diversas vantagens para as empresas, como redução de custos, foco no core business, acesso a expertise especializada e flexibilidade operacional.

No entanto, também envolve alguns cuidados e desafios, como a escolha de uma empresa contratada confiável, a definição clara do escopo e das responsabilidades do serviço contratado, o acompanhamento e a avaliação dos resultados obtidos e o respeito aos direitos trabalhistas dos funcionários contratados.

Para que um contrato de terceirização seja válido e seguro, ele deve conter algumas informações obrigatórias, tais como:

• Identificação das empresas (contratante e contratada): os dados cadastrais das partes envolvidas, como razão social, CNPJ, endereço, representantes legais, etc.

• Descrição das funções que serão executadas pelos funcionários: os detalhes sobre as atividades que serão realizadas pelos trabalhadores terceirizados, como as tarefas, os objetivos, os prazos, os locais, os equipamentos, etc.

• Justificativa para contratação dos trabalhadores terceirizados: os motivos que levaram a empresa contratante a optar pela terceirização de determinadas atividades, como a necessidade de especialização, a sazonalidade, a economia, etc.

• Prazo determinado para a prestação dos serviços: o período de vigência do contrato de terceirização, que pode ser por tempo indeterminado ou determinado (nesse caso, deve-se especificar a data de início e término do serviço).

• Valor pago pela contratação: o montante que será pago pela empresa contratante à empresa contratada pela prestação dos serviços, bem como as formas e condições de pagamento (à vista, parcelado, antecipado, etc.).

• Itens referentes aos cuidados de saúde e segurança dos trabalhadores: as medidas que serão adotadas pelas partes para garantir a saúde e a segurança dos funcionários terceirizados, como o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), o cumprimento das normas regulamentadoras (NRs), a realização de exames médicos periódicos, etc.

Além dessas informações obrigatórias, o contrato de terceirização também pode conter outras cláusulas específicas ou adicionais, conforme o tipo e a complexidade do serviço contratado. Por exemplo:

• Acordo de nível de serviço (SLA): um documento que define os indicadores de qualidade e desempenho que devem ser cumpridos pela empresa contratada, bem como as penalidades em caso de descumprimento.

• Cláusula de confidencialidade: uma disposição que estabelece o compromisso das partes em preservar as informações sigilosas ou estratégicas que forem compartilhadas durante a execução do contrato.

• Cláusula de exclusividade: uma disposição que proíbe a empresa contratada de prestar serviços similares ou concorrentes à empresa contratante ou a seus clientes durante a vigência do contrato.

• Cláusula de rescisão: uma disposição que estipula as condições e os procedimentos para o encerramento do contrato antes do prazo previsto, bem como as multas ou indenizações cabíveis.

Esses são alguns exemplos de informações e cláusulas que devem conter um contrato de terceirização. No entanto, é importante ressaltar que cada contrato deve ser elaborado com base nas características e necessidades específicas de cada caso.

Por isso, é recomendável contar com o auxílio de um advogado especializado na área trabalhista para redigir e revisar o contrato de terceirização antes da assinatura.